“Lula vai censurar a internet, regular as redes é censura”

O que dizem: O governo quer controlar o que a gente posta. Com a regulação das redes, vão apagar opinião de direita, versículo da Bíblia e qualquer crítica ao Lula.

O medo por trás: Perder o único lugar onde a pessoa sente que pode falar sem filtro. Ser calado por quem está no poder.

• O PL 2630, chamado de PL das Fake News, nunca foi aprovado. Em 2024, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que ele não seria votado por falta de apoio. (Gazeta do Povo)
• É falso que o PL 2630 proibiria versículos da Bíblia. O texto não citava nenhum trecho bíblico e protegia expressamente conteúdo religioso. (Lupa)
• Em 2025, o STF decidiu que as plataformas devem tirar do ar, mesmo sem ordem judicial, alguns conteúdos graves, como terrorismo, exploração sexual de crianças, violência contra a mulher, racismo e ataques à democracia. (Consultor Jurídico)
• O decreto de maio de 2026 (Decreto 12.975) não dá ao governo o poder de apagar posts. Quem modera continua sendo a plataforma, e ela só responde por falhas sistemáticas, não por um post isolado. (Desinformante)
• Para ofensas como calúnia, difamação e injúria, continua valendo a regra antiga: só sai do ar com ordem de um juiz. (Desinformante)

• As regras novas não passaram por votação no Congresso. Elas vieram de uma decisão do STF e de um decreto do governo. A oposição apresentou projetos para derrubar o decreto por esse motivo. (ND Mais, Consultor Jurídico)
• Até entidades que apoiam a regulação disseram preferir uma lei aprovada pelo Congresso. Elas defendem o decreto como saída porque o projeto travou no Legislativo. (Coalizão Direitos na Rede)
• Há um risco real de exagero: com medo de punição, a plataforma pode apagar conteúdo legítimo por precaução. Esse é o principal argumento da oposição contra o decreto. (ND Mais)
• A fiscalização ficou com a ANPD, a autoridade nacional de proteção de dados, e a oposição diz que o decreto amplia os poderes dela além do que a lei permite. (Desinformante, ND Mais)
• Três ministros do STF votaram para manter a regra antiga do Marco Civil, que só responsabilizava as plataformas depois de ordem judicial. (Consultor Jurídico)

O melhor argumento do outro lado: Mesmo com boa intenção, regras sobre o que pode circular na internet deveriam sair do Congresso, eleito para isso, e não de um tribunal ou de um decreto. Quando a punição recai sobre a plataforma e os critérios são amplos, a tendência é apagar demais, e quem perde é o usuário comum.

1. Comece pela pessoa

“O que a internet representa pra você? É onde você se sente mais livre pra falar?”

2. Encontre o valor em comum

Os dois querem poder falar o que pensam sem medo. E os dois querem a internet protegida de crimes como abuso de criança e terrorismo.

Uma história sua ajuda: Uma vez em que você viu um post seu, ou de alguém próximo, ser apagado ou denunciado, e como se sentiu.

Sem uma história sua? Conte a de alguém, dizendo de onde veio:

• Sarah Raissa, de 8 anos, morreu em Ceilândia (DF) em abril de 2025 depois de supostamente inalar desodorante para cumprir um desafio que circulava na internet. A mãe, Maria Fabiana, lembrou que deixou a filha arrumada para a escola e foi trabalhar. O pai disse que havia no celular da menina um vídeo incentivando o desafio. Maria Fabiana Pereira e Cassio Maurílio, pais de Sarah Raissa, ouvidos pela TV Globo e pelo g1 · ler no g1
• Em Indaiatuba (SP), pelo menos 14 alunas de 13 a 18 anos tiveram o rosto usado em montagens de nudez feitas com inteligência artificial e vendidas em sites adultos. A mãe de uma delas contou que as fotos foram tiradas dos stories do Instagram, mesmo com perfis fechados, e que a filha oscila entre alegria e raiva desde então. Mãe de uma adolescente vítima de montagens com IA, que pediu para não ser identificada, ouvida pela EPTV e pelo g1 · ler no g1
• Camille Hanson, professora de inglês com quase 1 milhão de seguidores, teve as contas no Facebook e no Instagram apagadas pela Meta sob acusação de fraude que ela diz ser falsa. Recorreu, teve o recurso negado em uma semana e não conseguiu falar com ninguém da empresa. O marido comparou a ter a loja fechada de repente. Mostra que o risco de a plataforma apagar demais é real. Camille Hanson, professora de inglês que vive em Portugal, em reportagem do New York Times publicada pelo O Globo · ler no O Globo

3. Reconheça o que é verdade

As regras novas não passaram por votação no Congresso. Elas vieram de uma decisão do STF e de um decreto do governo. A oposição apresentou projetos para derrubar o decreto por esse motivo.

4. Escolha um argumento (um só por conversa)

1. O decreto de 2026 não dá ao governo o poder de apagar posts. Quem modera continua sendo a plataforma, e ofensas como calúnia e difamação só saem do ar com ordem de juiz.Como dizer: Comece perguntando o que a pessoa ouviu que ia mudar. Depois traga a informação com calma: “fui ler, e quem apaga continua sendo a rede, não o governo”.Por que funciona: Responder ao medo concreto, de ser calado pelo governo, funciona melhor do que discutir a lei inteira.
2. O que as plataformas precisam tirar do ar sem ordem de juiz são conteúdos graves, como terrorismo, exploração sexual de crianças, violência contra a mulher e racismo.Como dizer: Fale do valor antes do dado: “ninguém aqui quer abuso de criança circulando, né?”. Só depois diga que é disso que a regra trata.Por que funciona: Concordar sobre o que é inaceitável cria um chão comum antes de chegar à parte polêmica.
3. É falso que o PL 2630 proibiria versículos da Bíblia. O texto protegia expressamente conteúdo religioso, e o projeto nunca foi aprovado.Como dizer: Se a pessoa for religiosa, trate com respeito e sem deboche: “eu também me preocuparia, mas o texto protegia conteúdo religioso”.Por que funciona: Tirar o medo maior, o da fé ameaçada, deixa a pessoa mais aberta para discutir o resto.

Se a pessoa disser…

• “Isso tinha que passar pelo Congresso, não por decreto!” Concorde. As regras vieram do STF e de um decreto, sem votação no Congresso, e até entidades que apoiam a regulação preferiam uma lei. Diga que essa é uma crítica justa, bem diferente do boato de censura.
• “As plataformas vão apagar tudo por medo de multa.” Reconheça que esse risco existe e é o principal argumento da oposição. Lembre que a plataforma só responde por falhas sistemáticas, não por um post isolado, e que vale cobrar que o exagero seja vigiado.

Evite

• Dizer que qualquer crítica à regulação é coisa de quem quer espalhar mentira. Há críticas sérias, inclusive sobre o decreto passar por cima do Congresso.
• Afirmar que nada mudou. Mudou, sim, e a pessoa vai perceber se você minimizar.

5. Feche sem pressão

Pergunte de novo: “e agora, mudou alguma coisa?”. Aceite a resposta. Uma dúvida já é resultado.

• Vídeo · Estadão (YouTube)Lula assina decreto que altera regras para plataformas digitais e permite responsabilizar big techsReportagem sobre a assinatura do decreto de 2026, que dá à ANPD o papel de fiscalizar as regras. Bom para começar pelo que o decreto diz de fato.
• Vídeo · Jovem Pan News (YouTube)Lula decreta novas regras para big techs no Brasil; entenda mudanças | LINHA DE FRENTEUm canal que a pessoa de direita respeita explicando que as regras cobram das plataformas a remoção de conteúdo criminoso e de anúncios fraudulentos.
• Vídeo · SBT News (YouTube)Oposição tenta derrubar decreto de Lula sobre big techs; empresas criticam novas regras | #SBTBrasilMostra os dois lados: a oposição quer derrubar os decretos, as empresas falam em insegurança jurídica e o governo diz que as regras protegem contra crimes e fraudes.
• Vídeo · Itatiaia (YouTube)PL DAS FAKE NEWS NÃO SERÁ MAIS VOTADO, PROJETO SERÁ REFEITO DO ZERONotícia de abril de 2024: o presidente da Câmara, Arthur Lira, tirou o PL das Fake News de votação e criou um grupo para discutir outro texto. Use quando a pessoa achar que o PL 2630 virou lei.
• Notícia · LupaDeputados citam falsa censura de versículos bíblicos para criticar 'PL das Fake News'Checagem de que o PL 2630 não proibia versículos da Bíblia. Use com respeito quando o medo for pela fé.
• Notícia · DesinformanteO que muda com os novos decretos do governo federal sobre plataformas digitaisExplica que quem modera continua sendo a plataforma e que ofensas como calúnia e difamação só saem do ar com ordem de juiz.

1. Gazeta do Povo: Lira diz que PL das Fake News não será votado; novo texto será discutido
2. Lupa: Deputados citam falsa censura de versículos bíblicos para criticar 'PL das Fake News'
3. Consultor Jurídico: STF fixa tese sobre responsabilização de plataformas por conteúdo
4. Desinformante: O que muda com os novos decretos do governo federal sobre plataformas digitais
5. ND Mais: Censura nas redes? Oposição reage a decreto de Lula e quer barrar novas regras para plataformas
6. Coalizão Direitos na Rede: Nota pública sobre os decretos de Regulação de Plataformas Digitais